Google derrota Oracle em caso sobre uso do Java no Android

Seis anos depois de iniciada, a disputa entre Oracle e Google envolvendo o Android pode ter chegado ao fim com vitória para a gigante de buscas. Há esse “pode”, entretanto.

Nessa quinta-feira, 26, um juri de dez pessoas opinou que o uso das APIs do Java para construção do Android não configura violação de direitos, pondo um ponto final num julgamento iniciado no começo do mês e impedindo que o caso passasse à fase das compensações – caso o júri decidisse em contrário, a Oracle pediria reembolsos que poderiam chegar aos US$ 9 bilhões, segundo especula o Ars Technica.

Desde 2010 as companhias se enfrentam em tribunais porque a Oracle acusa o Google de roubar linhas de código Java para desenvolver o Android. Em meio a várias reviravoltas, o caso chegou ao ponto atual com o Google argumentando “fair use” (ou uso razoável/aceitável) das APIs em questão.

Representantes do Google saíram do tribunal dizendo que o resultado é um alívio para desenvolvedores do mundo todo, mas a Oracle já informou que a guerra não acabou. “Acreditamos que há vários níveis de apelação e planejamos levar este caso de volta ao Circuito Federal”, afirmou a empresa.

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