Justiça classifica GIF como uma arma mortal

Um júri do Texas decidiu, com apoio do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, que GIF pode ser tão mortal quanto uma faca, uma arma de fogo ou uma bomba, definição possivelmente sem precedentes na história judicial do país.

A decisão está dentro da análise de um caso do jornalista Kurt Eichenwald, da Newsweek, contra John Rayne Rivello. O primeiro acusa o segundo de usar uma imagem animada para tentar matá-lo.

Acontece que Eichenwald tem epilepsia e costuma falar abertamente sobre sua condição. Tendo essa informação em mente, Rivello tuitou um GIF com animações que poderiam forçar uma convulsão no jornalista — o que de fato aconteceu, segundo Eichenwald. Assim, ao analisar os autos do processo, a Justiça classificou o arquivo como uma “arma mortal”.

Um advogado da defensoria pública chamado Tor Ekeland, que costuma representar pessoas acusadas por crimes de cibersegurança federal, disse à NBC News que a definição provavelmente é inédita e difícil de se manter devido à subjetividade da situação. Para ele, a Justiça esbarra na liberdade de expressão — uma linha que tem sido usada por Ekeland em suas defesas: “Como você sabe que uma foto pode ou não disparar uma condição médica?”, questionou.

Em entrevista ao Washington Post, a especialista em cibersegurança da Universidade de Maryland Danielle Citron discordou de Ekeland, dizendo que a situação não tem nada a ver com expressão.

O que pode corroborar com sua posição é o fato de que investigadores descobriram que Rivello não só sabia da condição de seu alvo como ainda tuitou várias vezes confirmando suas intenções de causar danos a Eichenwald com o uso do GIF. Em uma das mensagens, ele é bem claro: “Enviei isso como spam a [Eichenwald,] vamos ver se ele morre”.

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