França quer combater terrorismo monitorando a internet

Parlamentares franceses devem votar em breve uma proposta de lei que pode permitir ao governo monitorar e-mails e ligações, instalar câmeras nas casas de suspeitos e controlar seu comportamento online sem a necessidade de autorização judicial.

O projeto tem sido alvo de críticas de empresas de internet, que alegam que a medida poderia prejudicar seus negócios. As companhias seriam obrigadas a filtrar automaticamente grandes quantidades de metadados de suspeitos e torná-los disponíveis gratuitamente aos serviços de inteligência. Defensores da privacidade também afirmam que a lei limitaria severamente as liberdades civis.

O primeiro-ministro francês Manuel Valls afirmou que a fiscalização só será realizada com suspeitos de terrorismo e que haverá controles para evitar abusos. “O projeto de lei deixa claro que a vigilância reforçada será apenas em comunicações terroristas e demonstra que não haverá a vigilância em massa. Não tem nada a ver com as práticas reveladas por Edward Snowden”, explicou.

A proposta prevê a criação de uma comissão para supervisionar das operações de vigilância que deve aconselhar o gabinete do primeiro-ministro, mas não substituí-lo. “De repente, você está em um sistema onde o governo tem plenos poderes, o controle total sobre os serviços de inteligência. Se aprendemos alguma coisa com a história é que dando plenos poderes para os governos sobre os cidadãos vigiar não é realmente uma boa ideia”, afirma Eva Blum-Dumonted, do Escritório Internacional de Privacidade.

Controle da internet

O que mais preocupa os críticos da medida é a exigência de que as operadoras de telecomunicações filtrem automaticamente o tráfego de internet. Segundo a lei, as empresas deveriam instalar mecanismos de monitoramento que usam algoritmos para detectar em tempo real comportamentos suspeitos em metadados da internet. Segundo o projeto, as gravações podem ser armazenadas por até um mês, e os metadados por até cinco anos.

As leis de proteção de dados que vigoram na França atualmente são de 1978 e estão entre as mais rígidas na Europa.