Casos de pirataria podem atolar tribunais, dizem juízes

O crescimento no número de casos de pirataria e violações de direitos autorais na internet que chegam aos tribunais pode atolar o sistema judiciário, apontam especialistas de todo o mundo. Para eles, as disputas entre

Na Finlândia, por exemplo, diversos juízes já expressam preocupações com a capacidade do sistema de lidar com o número de casos do tipo. “Se eles se tornarem abundantes, como conseguiremos organizá-los, usando os recursos que possuímos? Nós já temos uma série de coisas pendentes aqui”, declara o juiz Kimmo Mikkola.

Herkko Hietanen, um advogado especialista em direito autoral, aponta ainda que deve se tornar cada vez mais difícil provar a culpa de alguém em um tribunal, já que o detentor dos direitos de autor deve provar ao tribunal que o autor de determinada conta na internet é o responsável pela ação. “É um grande problema conseguir provar que alguém é culpado. Poderemos ter clareza sobre essas questões apenas à medida que lidarmos com elas”, explica Mikkola.

Na Finlândia, usuários que violam direitos autorais e são identificados recebem cartas, sugerindo uma cobrança pelo crime. Caso não surta efeito, a ação é levada aos tribunais.

Brasil

No país, a polícia começa a se articular contra a pirataria. Na semana passada, o casal responsável pelo site Megafilmes HD foi preso no interior de São Paulo. Segundo a Polícia Federal, o acervo de mais de 150 mil títulos rendia até R$ 70 mil por mês ao casal.