‘Anatel dos EUA’ se movimenta para garantir a neutralidade da internet

Tom Wheeler, presidente da FCC – uma espécie de Anatel norte-americana -, divulgou hoje que pretende enviar aos congressistas do país uma proposta de regulamentação que garantirá a neutralidade da internet por lá.

Em artigo publicado pela Wired, Wheeler assegura que usará a autoridade da FCC para pedir a reclassificação dos provedores de internet como operadoras comuns, e que tentará agrupar redes que distribuem a rede com e sem fio – garantindo direitos iguais a usuários de internet fixa e móvel.

“Minha proposta assegura os direitos que os usuários de internet têm de ir aonde quiserem, quando quiserem, e os direitos para inovadores introduzirem novos produtos sem pedir permissão a ninguém”, escreveu.

A neutralidade obriga operadoras a tratar todo acesso à internet de forma igual. Assim, o usuário que só navega no Facebook poderá contratar o mesmo pacote que a pessoa que usa a web para fazer streaming de vídeos – que consome mais banda. (No Brasil, isso está garantido graças à aprovação do Marco Civil da Internet.)

O próprio presidente Barack Obama entrou na discussão ao propor que a internet seja classificada como serviço de utilidade pública, o que daria à FCC o direito de regular o setor e, assim, garantir neutralidade na rede.

O envolvimento do presidente irritou algumas empresas do setor, que divulgaram um documento tentando pressionar políticos e a própria FCC a ignorar o pedido de Obama. Embora a neutralidade seja boa para empresas de serviços, como Google e Facebook, quem atua por trás da rede não se beneficia com uma internet que seja totalmente indiscriminada.

Agora que o chefe da FCC resolveu se posicionar, o caminho da neutralidade deve ser encurtado. Como explica o Verge, a proposta tem de ser votada pelo órgão no dia 26, mas apenas dois republicanos se opõem à ideia – no Congresso a coisa pode ser mais complicada.