Colômbia conduz interceptação em massa de informações privadas, diz relatório

A agência de proteção da privacidade da informação Privacy International liberou recentemente um relatório segundo o qual a Colômbia possui “sistemas automatizados de vigilância em massa” implantados por “diversas agências do governo, fora do âmbito do que é prescrito pelas leis desatualizadas de inteligência da Colômbia”.

O grande sistema de interceptação de comunicações do país se chama Esperanza. Ele possui apoio da DEA, agência de combate às drogas dos Estados Unidos, e é capaz de capturar informações tanto de telefones e dispositivos móveis quanto fixos.

As grandes operadoras de telecomunicações do país são todas conectadas ao sistema e, embora seja necessário passar por instâncias jurídicas para se acessar os dados captados por ele, o relatório da Privacy International afirma que a plataforma sofre com diversas vulnerabilidades de segurança. O sigilo do sistema também sofre pressão política de outras autoridades colombianas, que exigem acesso aos seus dados.

Outras redes

A dificuldade do acesso aos dados do Esperanza fez com que essas outras autoridades criassem sistemas paralelos de coleta e monitoramento de comunicações privadas, tais como o PUMA (Plataforma única de Monitoramento e Análise), e o IRS (Integrated recording System). Embora instalados com o consentimento das operadoras, os sistemas coletam dados sem que as operadoras sem esse consentimento.

De acordo com o relatório, as autoridades associadas ao PUMA e ao IRS – respectivamente a Diretoria Policial de Investigação Criminal e a Diretoria de Inteligência Policial – estão “conduzindo interceptação em massa de comunicações sem autoridade legal explícita”.

A Privacy International aponta ainda para o fato de que a polícia colombiana estabeleceu contratos com empresas de malware e de hackeamento para conseguir acessar smartphones e computadores pessoais sem autorização prévia.

Histórico

Parte do esquema de vigilância colombiano tem origem no conflito do país com a FARC. Segundo o relatório, embora “o grampeio de telefones tenha ajudado a localizar os líderes das FARC”, em 2007 onze generais da polícia foram exonerados quando foi revelado que o sistema de vigilância estava sendo usado para coletar dados sobre ativistas, jornalistas, advogados e políticos opostos ao governo da época.

Em 2009, o Departamento Administrativo de Seguridad (DAS) foi acusado de ter vigiado e assediado mais de 600 figuras públicas, e em 2014 o jornal colombiano La Semana revelou que uma unidade do exército do país, chamada Andromeda, estava espionando a negociação de paz do governo com as FARC por mais de um ano.